
[28 de agosto de 2026]
O juiz do Trabalho substituto Diego Petacci, da 3ª vara do Trabalho de Santo André/SP, manteve a justa causa de gerente que tentou beijar...
[28 de agosto de 2026]
O juiz do Trabalho substituto Alessandro Fernandes Iannone, da 1ª vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, reconheceu como acidente de trabalho a...
[28 de agosto de 2026]
A 1ª turma do TRT da 2ª região anulou a dispensa de trabalhadora com doença de Parkinson e determinou sua...
[28 de agosto de 2026]
Um pedido de socorro colocado por um adolescente dentro de uma embalagem de lanche ajudou a revelar uma sequência de maus-tratos praticados...
[28 de agosto de 2026]
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a decisão da Vara...
[28 de agosto de 2026]
Entre as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 no campo das alterações contratuais, em comparação...
[28 de agosto de 2026]
No último dia 19 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça editou a Instrução Normativa STJ/GP nº 42, publicada no...
[28 de agosto de 2026]
Nos contratos bilaterais, nenhuma das partes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da obrigação da...
[27 de agosto de 2026]
A 3ª turma do TRT da 3ª região manteve condenação de empresa de teleatendimento a indenizar trabalhadora alagoana alvo...
[27 de agosto de 2026]
Uma cuidadora de idosos que alegava ter vivido em união estável com um capitão da Marinha Mercante morto em 2024 teve o pedido...
[27 de agosto de 2026]
A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de uma auxiliar de cozinha com...
[27 de agosto de 2026]
Em 2015, mal sancionado o novo CPC, a Enfam reuniu magistrados em seminário privativo e editou enunciados explicando que o artigo 489,...
[27 de agosto de 2026]
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz Alta...
[27 de agosto de 2026]
A inadequação estrutural de plataformas digitais no cumprimento das obrigações de segurança de menores de idade...
[27 de agosto de 2026]
O Google acaba de lançar o Gemini Enterprise for Legal, plug-in de inteligência artificial generativa voltada ao setor jurídico....
[27 de agosto de 2026]
Se não há provas que comprovem o consentimento de um consumidor sobre a contratação de um seguro, o contrato deve ser...
[26 de agosto de 2026]
A acrobata russa Mariia Konfektova acionou judicialmente o Cirque du Soleil e pede cerca de R$ 84 milhões em indenização por um...
[26 de agosto de 2026]
O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO condenou um homem a 5 anos e 5 meses de...
[26 de agosto de 2026]
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, manteve decisão que reconheceu a possibilidade de contribuinte utilizar créditos decorrentes...
[26 de agosto de 2026]
Antecipamos que a resposta é positiva, sim, persiste a cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência no...
[26 de agosto de 2026]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de uma...
[26 de agosto de 2026]
Danos relacionados à previdência complementar causados por ato ilícito do empregador podem ser reparados por meio de...
[25 de agosto de 2026]
Em regime de comunhão parcial de bens, qualquer dívida contraída por um dos cônjuges durante o casamento se presume em...
[25 de agosto de 2026]
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão da...
[25 de agosto de 2026]
O vínculo socioafetivo tem se consolidado no Brasil como fator de peso em decisões judiciais envolvendo parentalidade,...
[25 de agosto de 2026]
A Justiça do Trabalho condenou empresa de combustível e lubrificantes industriais a indenizar em R$ 80 mil técnico...
[25 de agosto de 2026]
A juíza da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Jaraguá do Sul/SC autorizou uma menina de sete anos a participar de...
[25 de agosto de 2026]
O juiz de Direito Francisco Rogério Barros, da 1ª vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis/MT, condenou o...
[25 de agosto de 2026]
Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento com cetamina endovenosa a paciente com depressão grave e ideação...
[24 de agosto de 2026]
A decisão que reconheceu a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) deve produzir...
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