
[28 de outubro de 2025]
A Justiça de São Paulo decretou, nesta segunda-feira, a prisão temporária de Deivid Ferreira, 45 anos, segurança...
[28 de outubro de 2025]
A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve, por unanimidade, sentença que condenou trabalhador por litigância de...
[28 de outubro de 2025]
A 6ª turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória no emprego a auxiliar industrial da Honda da Amazônia Ltda....
[28 de outubro de 2025]
A redução do limite de cartão de crédito sem aviso ao consumidor não gera, por si só, dano moral presumido...
[28 de outubro de 2025]
O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, determinou que operadora de plano de saúde...
[28 de outubro de 2025]
A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que sócio de empresa submetida à desconsideração da personalidade...
[27 de outubro de 2025]
O Superior Tribunal de Justiça vem estabelecendo, nos últimos anos, parâmetros para que os julgamentos no Tribunal do Júri...
[27 de outubro de 2025]
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve a condenação de um homem por estelionato cometido contra a ex-namorada, em contexto de...
[27 de outubro de 2025]
A 1ª turma Recursal Permanente de João Pessoa do TJ/PB reformou sentença que havia declarado inexistente um débito e...
[27 de outubro de 2025]
Companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais e R$ 95 por danos materiais em...
[27 de outubro de 2025]
Mãe será indenizada em R$ 5 mil por ter sido impedida de participar do batismo do filho, realizado pelo ex-companheiro sem o seu...
[27 de outubro de 2025]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estabeleceu valor mínimo obrigatório para as anuidades e impôs...
[27 de outubro de 2025]
O projeto de lei que amplia significativamente a licença-paternidade no Brasil deve ser votado em breve no plenário da Câmara dos...
[27 de outubro de 2025]
A licença não remunerada é uma modalidade prevista na legislação trabalhista que permite ao empregado afastamento...
[24 de outubro de 2025]
Por unanimidade, a 1ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou instituição de longa...
[24 de outubro de 2025]
Microsoft terá de pagar indenização de de R$ 2 mil por danos morais a um advogado que perdeu o acesso à sua...
[24 de outubro de 2025]
STF irá analisar se o período correspondente à licença-maternidade pode ser concedido a um dos homens integrantes de...
[24 de outubro de 2025]
A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação da XP Investimentos e do Banco XP ao ressarcimento de R$ 281 mil...
[24 de outubro de 2025]
Para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, é permitida a penhora de criptomoedas dos devedores, mesmo que isso não...
[24 de outubro de 2025]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar, nesta sexta-feira (24/10), se condenações trabalhistas...
[24 de outubro de 2025]
22/10/2025 - Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
[24 de outubro de 2025]
23/10/2025 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da VPorts Autoridade Portuária...
[23 de outubro de 2025]
A constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT – introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) – vem sendo discutida...
[23 de outubro de 2025]
A 3ª turma do STJ decidiu que não há responsabilidade solidária da credenciadora por débitos não quitados...
[23 de outubro de 2025]
Em decisão monocrática, o desembargador Borelli Thomaz, da 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu a...
[23 de outubro de 2025]
Entre as cláusulas mais importantes do acordo de sócios de um escritório de advocacia estão as que tratam da entrada e da...
[23 de outubro de 2025]
O juiz de Direito Rilton José Domingues, da 2ª vara Cível de Limeira/SP, determinou que escritório de advocacia e um de...
[22 de outubro de 2025]
Um homem que havia sido condenado a nove anos de prisão por tráfico e que, durante o curso da ação penal, formou-se em...
[22 de outubro de 2025]
A 6ª turma do STJ, por unanimidade, declarou inadmissível a utilização de carta psicografada juntada aos autos de processo...
[22 de outubro de 2025]
O juiz de Direito Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º JEC de João Pessoa/PB, foi denunciado após entender que...
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